BOMBA: Criança viva tem órgãos roubados em hospital por médicos qu… Ver mais
A Justiça ordenou a prisão dos médicos José Luis Gomes da Silva e José Luiz Bonfitto, enquanto a detenção de Álvaro Ianhez foi mantida, conforme decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta terça-feira (16). Os médicos são acusados de participação na morte e na remoção ilegal de órgãos do menino Paulo Pavesi, ocorrida em Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais, em 2000.
Veja mais detalhes do caso
Em 2021, dois indivíduos foram condenados a 25 anos e 10 meses de prisão por homicídio qualificado de um menor de 14 anos. Eles estavam em liberdade aguardando o julgamento.
Álvaro Ianhez, também médico e condenado por homicídio qualificado, teve seu recurso negado e permanece preso desde maio de 2023.
O TJMG também julgou os recursos de outros três médicos relacionados ao caso: Sérgio Poli Gaspar, Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes. Eles foram condenados por remover tecidos, órgãos ou partes do corpo em violação à legislação, mas estavam em liberdade.
Embora a Justiça tenha mantido as condenações contra os três médicos, não ordenou suas prisões, conforme explicou o advogado da família de Paulo Pavesi, Dino Miraglia Filho.
O advogado Hermes Guerrero, responsável pela defesa de José Luiz Bonfitto, anunciou que entrará com um habeas corpus em Brasília para evitar a prisão imediata do médico e tentar anular a decisão desta terça-feira.
O caso remonta a 19 de abril de 2000, quando Paulo Veronesi Pavesi, então com 10 anos, caiu do playground do prédio onde morava. Após um diagnóstico falso de morte encefálica, os órgãos de Paulo foram retirados pela Santa Casa de Poços de Caldas, apesar de exames posteriores indicarem que o menino ainda estava vivo no momento da retirada.
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O Ministério Público acusou os médicos José Luis Gomes da Silva, José Luiz Bonfitto, Marco Alexandre Pacheco da Fonseca e Álvaro Ianhez pelo homicídio qualificado de Paulo Pavesi. Três foram condenados, enquanto Marco Alexandre Pacheco da Fonseca foi absolvido pelo júri.
A denúncia do Ministério Público incluiu a fraude no exame que determinou a morte encefálica do menino. Os médicos negaram qualquer irregularidade.
Álvaro Ianhez liderava a MG Sul Transplantes, acusada pelo Ministério Público de atuar como intermediária em um esquema de tráfico de órgãos humanos. A descoberta de um esquema de remoção ilegal de órgãos em Poços de Caldas em 2002 resultou na perda da credencial da Santa Casa para transplantes e no fim da MG Sul Transplantes na cidade.
Em 2014, os médicos Sérgio Poli Gaspar, Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes foram condenados por sua participação na remoção ilegal de órgãos de Paulo Pavesi.
Em 2016, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais anulou a sentença e determinou um novo julgamento por júri popular, que ocorreu em Poços de Caldas. Em setembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal restaurou a sentença original contra os três médicos, decidindo que o crime de remoção de órgãos não deveria ser julgado por júri popular.
