Um caso ocorrido no estado de Nova Jersey, nos Estados Unidos, gerou ampla repercussão e reacendeu debates sobre políticas de encarceramento de pessoas transgênero. A detenta Demi Minor, de 27 anos, foi transferida do Centro Correcional para Mulheres Edna Mahan para uma unidade masculina após engravidar duas colegas de cela.
A medida levantou questionamentos sobre a forma como o sistema prisional norte-americano lida com situações que envolvem identidade de gênero, direitos humanos e segurança nas penitenciárias.
Contexto da decisão e mudanças nas regras
Demi Minor cumpre pena de 30 anos de prisão por homicídio culposo — quando não há intenção de matar — e estava detida na unidade feminina desde que Nova Jersey passou a permitir que presos fossem alocados em presídios de acordo com o gênero com o qual se identificam.
Essa mudança foi implementada em 2021, após uma mulher trans entrar com uma ação de direitos civis contra o estado, alegando ter sofrido abusos ao ser mantida por 18 meses em uma prisão masculina. A decisão judicial levou à criação de diretrizes mais inclusivas, mas também trouxe novos desafios ao sistema penitenciário.
Transferência e alegações de violência
Após a confirmação das gestações de duas detentas, autoridades determinaram a transferência de Demi Minor para o Centro Correcional Garden State Youth, unidade masculina onde atualmente é a única mulher. O Departamento de Correções informou que as relações íntimas que resultaram nas gestações foram consensuais.
Em seu blog pessoal, Minor relatou que teria sido retirada da prisão feminina à força, alegando ainda que foi agredida por agentes durante o trajeto entre as unidades. O Departamento de Correções norte-americano afirmou que investiga as denúncias.
Debate público e repercussão do caso
O episódio despertou discussões intensas na opinião pública e em grupos de defesa de direitos humanos. De um lado, há quem defenda que a transferência fere a identidade de gênero de Minor e representa um retrocesso em relação às políticas de inclusão adotadas recentemente. De outro, críticos argumentam que o caso expôs fragilidades no sistema prisional e que novas medidas de segurança precisam ser avaliadas.
Especialistas em direito penal e ativistas de direitos LGBTQIA+ destacam que a situação coloca em evidência os dilemas enfrentados por sistemas prisionais ao tentar equilibrar direitos individuais e segurança coletiva.
Enquanto as investigações prosseguem, o caso de Demi Minor permanece como um dos mais comentados nos Estados Unidos, servindo de exemplo da complexidade em torno da inclusão de pessoas trans em ambientes carcerários e da necessidade de protocolos mais claros para lidar com situações semelhantes.