A omissão pode ter consequências tão graves quanto uma ação direta. Em situações de risco extremo, a decisão de não ajudar alguém em perigo ultrapassa o campo moral e entra na esfera da responsabilidade penal. Esse entendimento está no centro de um caso que voltou a ganhar destaque no Paraná e que agora é analisado pela Justiça.
O Ministério Público do Paraná denunciou Thayane Smith por omissão de socorro após ela deixar o amigo Roberto Farias durante uma escalada no Pico Paraná, o ponto mais alto da região Sul do Brasil. O episódio reacendeu debates sobre ética, solidariedade e os limites da responsabilidade individual em ambientes de alto risco.
Denúncia aponta abandono em situação extrema
Segundo a denúncia apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Campina Grande do Sul, Thayane teria abandonado Roberto mesmo percebendo que ele se encontrava em condição física crítica. O jovem apresentava sinais claros de exaustão, havia vomitado e demonstrava dificuldade para caminhar, o que indicava um quadro de vulnerabilidade evidente.
As circunstâncias do local tornavam a situação ainda mais grave. No momento do abandono, a região era atingida por frio intenso, chuva, neblina e terreno escorregadio, fatores que aumentam consideravelmente o risco em trilhas de alta montanha. Ainda assim, de acordo com o Ministério Público, Thayane optou por seguir sozinha, sem prestar auxílio direto ao amigo ou acionar socorro imediato.
Para a promotoria, a conduta foi classificada como dolosa. Isso significa que a denunciada teria plena consciência do perigo enfrentado por Roberto e, mesmo assim, decidiu não agir, assumindo o risco das consequências.
Conduta após o abandono reforçou acusação
Além de deixar o amigo para trás, a denúncia aponta que Thayane permaneceu no local sem colaborar efetivamente com as buscas, o que, segundo o MPPR, reforça o entendimento de omissão de socorro. O resgate de Roberto Farias acabou sendo realizado pelo Corpo de Bombeiros de Campina Grande do Sul, que mobilizou equipe e recursos para localizar e retirar o jovem em segurança.
Com base nesses fatos, o Ministério Público solicitou que Thayane seja responsabilizada civil e penalmente. A promotoria pede o pagamento de R$ 4.863 por danos materiais e morais à vítima, além de R$ 8.105 destinados ao Corpo de Bombeiros, referentes aos custos da operação de resgate. O valor total se aproxima de R$ 13 mil.
Crime de omissão de socorro e consequências legais
A denúncia também prevê a aplicação de prestação de serviços comunitários por três meses, com carga de cinco horas semanais, a serem cumpridas junto à corporação dos bombeiros. A medida tem caráter educativo e reparatório, segundo o MPPR.
O caso se baseia no artigo 135 do Código Penal, que define como crime a omissão de socorro quando a ajuda poderia ser prestada sem risco pessoal. Para o Ministério Público, esse critério se aplica à situação vivida no Pico Paraná, uma vez que havia possibilidade de acionar auxílio e prestar assistência mínima ao companheiro de trilha.
Até o momento, Thayane Smith não se manifestou publicamente sobre a denúncia. O processo segue sob análise da Justiça paranaense e deve definir se a acusada responderá formalmente pelo crime. O episódio deixa um alerta claro: em situações de perigo, a omissão não é neutra e pode gerar consequências legais, morais e humanas que permanecem por toda a vida.