A Justiça da Paraíba definiu a data do júri popular de Eliane Nunes da Silva, de 27 anos, acusada de matar a própria filha, de apenas 1 ano de idade, dentro do berço, em João Pessoa. O julgamento está marcado para o dia 11 de junho, no Fórum Criminal de João Pessoa, localizado no Centro da capital. O caso, que causou grande comoção social, será analisado pelo Tribunal do Júri.
A decisão foi tomada pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, que no início de abril pronunciou a acusada e determinou que ela fosse levada a julgamento popular, além de manter a prisão preventiva da ré.
Juíza pronuncia ré por homicídio qualificado
A magistrada responsável pelo caso, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, entendeu que há provas suficientes da materialidade do crime e indícios consistentes de autoria. Eliane Nunes foi pronunciada por homicídio qualificado, com base em diversas agravantes previstas na legislação penal.
Segundo a decisão, o crime teria sido cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel e de forma que dificultou completamente a defesa da vítima. A juíza também considerou o fato de a vítima ser menor de 14 anos e filha da própria acusada, circunstâncias que agravam ainda mais a conduta.
A defesa não apresentou, nos autos, argumentos capazes de justificar a redução da pena. À época da decisão, os advogados informaram que pretendiam recorrer da qualificadora de motivo torpe e solicitar que Eliane aguardasse o julgamento em liberdade, pedido ao qual o Ministério Público da Paraíba se manifestou contrário.
Crime ocorreu após discussão com o pai da criança
De acordo com o processo, o crime ocorreu em 26 de outubro de 2023, no condomínio onde Eliane morava, no bairro do Geisel, em João Pessoa. Após receber uma mensagem do então companheiro, a acusada teria ido até o berço onde a filha dormia e desferido mais de vinte golpes de faca contra a criança, atingindo regiões como abdômen, costas e pescoço.
Após o crime, ainda com manchas de sangue nos braços, Eliane se apresentou espontaneamente à polícia, confessou o assassinato e relatou as motivações que, segundo ela, a levaram a cometer o ato. Conforme depoimento prestado à polícia, a acusada alegou que matou a filha para não perder a guarda da criança para o pai.
O delegado responsável pelo caso informou que, horas antes do crime, houve uma discussão entre o casal, que estava em processo de separação. O pai teria dito que procuraria a Justiça para discutir guarda compartilhada, apoio financeiro e convivência com a filha, o que teria desencadeado a reação da mãe.
Ministério Público sustenta acusação e júri é confirmado
Nas alegações finais, o Ministério Público da Paraíba pediu a pronúncia da ré, sustentando que há provas técnicas robustas, como o Laudo de Exame em Local de Morte Violenta e o Laudo Cadavérico, que confirmam a materialidade do homicídio e a brutalidade da ação.
A defesa, por sua vez, tentou afastar a pronúncia alegando insuficiência de provas de autoria e pediu a exclusão da qualificadora de motivo torpe, além da liberdade provisória da acusada. Todos os pedidos foram negados pela magistrada.
Eliane Nunes segue presa preventivamente desde a data do crime e agora aguardará o julgamento pelo Tribunal do Júri, quando sete jurados decidirão se ela será condenada ou absolvida. O caso segue sendo acompanhado de perto por autoridades, especialistas e pela sociedade, reacendendo debates sobre violência extrema, saúde mental, conflitos familiares e proteção integral de crianças.