Uma mulher de 21 anos desmaiou após receber 140 chicotadas na província de Aceh, na Indonésia, região conhecida por ser a única do país a adotar oficialmente a lei islâmica como base para parte de seu sistema jurídico.
A punição teria sido aplicada após acusações de que ela manteve relações sexuais fora do casamento e consumiu bebidas alcoólicas, condutas consideradas violações graves pela legislação local inspirada na sharia. O episódio ocorreu em espaço público, como é comum nesse tipo de penalidade na região, e gerou repercussão internacional.
Segundo relatos, a jovem não resistiu ao impacto físico das sucessivas punições e precisou ser amparada após perder a consciência. Casos semelhantes já foram registrados anteriormente em Aceh, onde penalidades físicas fazem parte do sistema disciplinar aplicado a determinados crimes morais e religiosos.
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Por que Aceh aplica a lei islâmica?
Aceh possui um status especial dentro da Indonésia. Após décadas de conflitos separatistas, o governo central concedeu maior autonomia à província em 2001, permitindo a implementação formal da sharia — conjunto de normas baseadas na tradição islâmica.
A Indonésia é o país com a maior população muçulmana do mundo, mas, em âmbito nacional, adota um sistema jurídico laico. Apenas Aceh tem autorização para aplicar punições previstas pela legislação islâmica local, que inclui penalidades para consumo de álcool, jogos de azar e relações sexuais fora do casamento.
As chicotadas públicas são uma das formas de punição mais conhecidas na região. Embora autoridades locais defendam que as execuções seguem protocolos médicos e limites estabelecidos, organizações internacionais de direitos humanos criticam o método, classificando-o como tratamento cruel e degradante.
A doutrina religiosa e as controvérsias
A aplicação da sharia em Aceh baseia-se em interpretações específicas do islamismo sunita predominante na região. Para os defensores locais, as punições funcionam como mecanismo de preservação moral e proteção dos valores tradicionais.
Por outro lado, entidades internacionais argumentam que penalidades físicas violam tratados globais de direitos humanos dos quais a Indonésia é signatária. O debate entre respeito às tradições religiosas e garantias universais de direitos fundamentais é constante quando casos como este ganham visibilidade.
Líderes religiosos em Aceh costumam afirmar que as regras são amplamente conhecidas pela população e que a legislação busca orientar comportamentos de acordo com princípios islâmicos. Ainda assim, a exposição pública das punições gera repercussão global, especialmente quando envolve mulheres jovens.
O episódio reacende discussões sobre diversidade cultural, liberdade religiosa e limites da intervenção estatal em questões morais. Enquanto para parte da população local a aplicação da lei é vista como cumprimento de princípios religiosos, para críticos internacionais trata-se de prática incompatível com padrões contemporâneos de direitos humanos.