Uma declaração feita pelo apresentador Ratinho, do SBT, durante seu programa gerou forte repercussão nas redes sociais e resultou em uma representação formal apresentada ao Ministério Público Federal (MPF). A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o órgão para investigar as falas consideradas discriminatórias feitas pelo comunicador ao comentar a eleição dela para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Erika Hilton foi eleita para o cargo após obter 11 votos favoráveis no segundo turno, alcançando a maioria simples necessária para assumir a função dentro do colegiado parlamentar. A comissão é responsável por discutir e analisar propostas relacionadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres no país.
Durante seu programa televisivo, Ratinho comentou a eleição da deputada e afirmou que ela “não é mulher”, acrescentando declarações sobre o que, na visão dele, caracterizaria uma mulher. O apresentador também mencionou a cantora Pabllo Vittar, mesmo sem relação direta com o tema discutido.
Mais acessadas do dia
As falas repercutiram amplamente e foram criticadas por diferentes setores da sociedade, incluindo ativistas, parlamentares e entidades ligadas à defesa dos direitos humanos.
Deputada pede indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos
Após a repercussão, Erika Hilton protocolou uma representação junto ao MPF, solicitando a abertura de um inquérito civil para apurar o caso. Além disso, a deputada pede que seja proposta uma ação civil pública contra o apresentador e contra a emissora responsável pela transmissão do programa.
No documento encaminhado às autoridades, a parlamentar argumenta que as declarações negaram reiteradamente sua identidade de gênero e ultrapassaram o campo de uma ofensa pessoal, atingindo de forma coletiva mulheres trans e travestis.
Segundo a representação, discursos desse tipo, especialmente quando transmitidos em programas de grande audiência, podem reforçar preconceitos e contribuir para ampliar a vulnerabilidade social enfrentada por pessoas trans no Brasil.
A ação pede o pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. De acordo com a equipe da deputada, caso a indenização seja determinada pela Justiça, os recursos seriam destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
A proposta é que o valor seja utilizado em projetos voltados à proteção de mulheres vítimas de violência de gênero, incluindo mulheres trans, travestis e cisgênero, especialmente aquelas que se encontram em situação de maior vulnerabilidade.
Pedido inclui retratação pública em rede nacional
Além da indenização, a representação solicita que o apresentador e a emissora sejam obrigados a realizar uma retratação pública pelo conteúdo exibido. O pedido prevê que essa retratação seja transmitida em horário nobre e com duração equivalente ao trecho do programa em que ocorreram as declarações consideradas discriminatórias.
O caso também reacendeu discussões sobre transfobia e discurso de ódio no Brasil. Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que atos de discriminação contra pessoas LGBTQIA+ devem ser enquadrados na Lei do Racismo, enquanto não houver legislação específica aprovada pelo Congresso.
Isso significa que manifestações consideradas transfóbicas podem ser investigadas e punidas com base nas mesmas regras aplicadas a crimes de racismo.
Até o momento, não havia sido divulgada uma posição oficial do apresentador ou da emissora sobre a representação apresentada ao Ministério Público Federal. O caso deverá ser analisado pelo órgão, que decidirá se abrirá investigação formal sobre o episódio.