Brasil, 2025 – O julgamento de Jair Bolsonaro e de outros sete acusados pela tentativa de golpe de Estado de 2022 entra em sua fase decisiva no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Primeira Turma da Corte inicia hoje a votação, com o relator Alexandre de Moraes apresentando o primeiro voto após a leitura de sua análise dos fatos. A expectativa é de que até sexta-feira os cinco ministros concluam o julgamento, que pode resultar na condenação do ex-presidente e de seus aliados mais próximos.
O voto de Alexandre de Moraes abre a semana decisiva
O ministro Alexandre de Moraes, que tem sido alvo de críticas e até de sanções internacionais, reafirmou que não se deixará intimidar. Na abertura do julgamento, ele destacou que houve clara tentativa de golpe contra as instituições brasileiras, com o objetivo de instaurar um estado de exceção. A Procuradoria-Geral da República já pediu a condenação de todos os acusados, enquanto as defesas insistem na absolvição.
Após o voto do relator, a ordem seguirá com Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, presidente do colegiado, responsável por proclamar o resultado. Caso haja condenação, a definição das penas ocorrerá na sexta-feira.
Recursos podem prolongar a decisão
Para que os réus sejam condenados, é necessário que pelo menos três dos cinco ministros votem nesse sentido. No entanto, a prisão imediata não acontecerá, já que a defesa ainda poderá recorrer. O primeiro passo seria a apresentação de embargos de declaração, em até cinco dias, para questionar eventuais omissões ou contradições no acórdão.
Se a decisão não for unânime, abre-se espaço para embargos infringentes, que levariam o caso ao plenário completo do STF, com os 11 ministros. Além disso, qualquer magistrado pode pedir vista do processo, o que suspenderia temporariamente o julgamento, embora os demais ainda possam apresentar seus votos.
Réus do “Núcleo Crucial” e ausência de Bolsonaro
Além de Bolsonaro, o grupo em julgamento inclui figuras de peso como o deputado Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general Augusto Heleno, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o general Paulo Sérgio Nogueira e o general Walter Braga Neto.
Todos respondem por crimes graves, como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e dano ao patrimônio público. O ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar após descumprir medidas cautelares, não comparecerá às sessões, alegando motivos de saúde.
O desfecho desta semana pode redefinir não apenas o futuro político de Bolsonaro e de seus aliados, mas também a forma como a Justiça brasileira responderá a ataques à democracia. O julgamento é acompanhado de perto por autoridades, juristas e pela população, que aguardam o posicionamento definitivo da mais alta Corte do país diante de um dos episódios mais turbulentos da história recente.