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Bolsonaro aguarda decisão do STF sobre recurso contra inelegibilidade para 2026
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O ex-presidente Jair Bolsonaro segue aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do recurso que tenta reverter sua inelegibilidade, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho de 2023. A condenação do TSE foi motivada por acusações de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, ligadas a uma reunião polêmica ocorrida no Palácio da Alvorada, durante seu mandato.
Na ocasião, Bolsonaro se reuniu com embaixadores estrangeiros para questionar a segurança das urnas eletrônicas brasileiras, atitude que teve ampla repercussão nacional e internacional. Segundo o TSE, o ato representou uma tentativa de minar a confiança no sistema eleitoral, utilizando a estrutura e os canais institucionais da presidência da República para fins políticos e eleitorais.
Em dezembro de 2023, a defesa de Bolsonaro apresentou recurso ao STF com o objetivo de reverter a decisão e possibilitar sua participação nas eleições presidenciais de 2026. Inicialmente, o caso foi encaminhado ao ministro Cristiano Zanin. No entanto, Zanin declarou-se impedido de atuar no processo, devido à sua atuação anterior como advogado do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições de 2022, o que, segundo ele, comprometeria sua imparcialidade.
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Diante disso, o processo foi redistribuído em maio de 2024 e ficou sob responsabilidade do ministro Luiz Fux. Desde então, porém, não houve avanços visíveis no andamento do recurso. A Procuradoria Geral da República (PGR) já se manifestou oficialmente contra o pedido do ex-presidente, argumentando que o Supremo não deve reavaliar as provas analisadas e validadas pelo TSE.
A decisão do STF é aguardada com expectativa por aliados e opositores de Bolsonaro, já que seu eventual retorno à disputa eleitoral em 2026 poderia alterar significativamente o cenário político nacional. Enquanto isso, o ex-presidente continua participando de eventos e manifestações públicas, mantendo-se ativo no cenário político e reforçando seu apoio entre eleitores mais fiéis.
A indefinição quanto ao julgamento do recurso levanta questionamentos sobre os prazos e a celeridade do processo. Especialistas em direito eleitoral apontam que o desfecho do caso no STF poderá consolidar ou redefinir o entendimento jurídico sobre os limites entre liberdade de expressão, responsabilidade institucional e abuso de poder em campanhas eleitorais.
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