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A aposentadoria por invalidez é um direito garantido aos segurados do INSS que, devido a problemas de saúde, não conseguem mais exercer suas atividades laborais.

No caso de doenças como depressão e ansiedade, esse benefício pode ser concedido, desde que o trabalhador comprove a incapacidade total e permanente para o trabalho.

Saiba, neste artigo, como conseguir aposentadoria do INSS por depressão e ansiedade, os requisitos e quais passos seguir para ter direito a esse benefício.

O Que é Aposentadoria por Invalidez?

A aposentadoria por invalidez é destinada aos trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, não têm condições de exercer suas funções.

Para conseguir esse tipo de aposentadoria devido à depressão e ansiedade, é necessário comprovar que a condição afeta significativamente a capacidade de trabalhar, impossibilitando qualquer tipo de atividade remunerada.

Depressão e ansiedade são problemas de saúde mental que, em níveis graves, podem resultar em sintomas como falta de motivação, crises de pânico, alterações no sono, perda de memória e, em muitos casos, a incapacidade de lidar com situações cotidianas.

Quando essas condições atingem um nível incapacitante, o segurado do INSS pode solicitar a aposentadoria por invalidez.

Requisitos para Solicitar a Aposentadoria

Para conseguir a aposentadoria por depressão e ansiedade, alguns requisitos devem ser cumpridos:

1. Qualidade de Segurado: A pessoa precisa estar vinculada ao INSS e em dia com as contribuições. Isso significa que deve ter contribuído regularmente para o sistema antes do surgimento da incapacidade.
2. Incapacidade Total e Permanente: A depressão e a ansiedade devem ser comprovadas como incapacitantes para o trabalho. Isso requer um laudo médico detalhado, mostrando que o tratamento realizado não foi suficiente para a recuperação da capacidade de trabalhar e que o quadro clínico é irreversível.
3. Carência Mínima: Em geral, é necessário ter contribuído por no mínimo 12 meses ao INSS. No entanto, em casos de doenças graves, que surgem de forma repentina e incapacitante, esse requisito de carência pode ser dispensado.

Passos Para Solicitar a Aposentadoria

O processo para solicitar a aposentadoria por invalidez devido à depressão e ansiedade envolve algumas etapas:

• Consulta Médica e Laudos: O primeiro passo é buscar acompanhamento médico especializado. O profissional deve elaborar laudos e relatórios médicos detalhados, descrevendo o diagnóstico, tratamentos realizados, limitações impostas pela doença e a recomendação para o afastamento do trabalho.
• Perícia Médica do INSS: Após reunir os documentos médicos, é necessário agendar uma perícia médica no INSS. Nessa perícia, o médico do INSS avaliará se a depressão e a ansiedade realmente incapacitam a pessoa de forma permanente para o trabalho.
• Documentação: Além dos laudos médicos, é fundamental levar todos os documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho, além dos comprovantes de contribuição ao INSS.
• Solicitação do Benefício: A solicitação deve ser feita por meio do site ou aplicativo Meu INSS, ou diretamente em uma agência do INSS. Durante o processo, o segurado deve informar todos os dados, anexar os documentos e agendar a perícia.

Dicas para Aumentar as Chances de Aprovação

A aposentadoria por invalidez devido à depressão e ansiedade costuma ser mais desafiadora de conseguir em comparação a doenças físicas visíveis, pois exige uma comprovação mais detalhada da incapacidade. Veja algumas dicas para aumentar as chances de sucesso na solicitação:

• Acompanhamento Psiquiátrico Contínuo: Acompanhamento regular com um psiquiatra é essencial para a comprovação da gravidade da doença. O laudo de um profissional da área tem um peso significativo no processo.
• Documentação Completa: Ter relatórios detalhados que descrevem o tratamento, os medicamentos utilizados, a evolução da doença e como ela afeta a capacidade de trabalhar pode ser determinante para convencer a perícia médica.
• Teste de Incapacidade Funcional: Alguns profissionais de saúde podem aplicar testes que medem a capacidade funcional do paciente. Esses testes ajudam a demonstrar de forma objetiva como a depressão e a ansiedade afetam a habilidade de realizar tarefas diárias.

E Se o Pedido For Negado?

Caso o INSS negue o pedido de aposentadoria, o segurado pode entrar com um recurso administrativo. Esse recurso deve ser solicitado no prazo de até 30 dias após a negativa.

Para aumentar as chances de aprovação, é possível buscar a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário. Muitas vezes, a negativa do INSS ocorre por falta de documentação adequada ou pela insuficiência de informações médicas, e o recurso pode ser uma nova oportunidade de apresentar as provas de incapacidade.