Dias após a confusão que ganhou repercussão nacional, o Procon Pernambuco tomou uma decisão administrativa contra a Barraca da Maura, estabelecimento envolvido no episódio em que dois turistas foram agredidos fisicamente na praia de Porto de Galinhas, um dos destinos mais visitados do Nordeste. A medida é resultado de uma ampla fiscalização realizada após o caso, que expôs problemas graves na relação entre comerciantes e consumidores na orla.
O episódio ocorreu em dezembro, quando um casal de turistas do Mato Grosso viajou ao litoral pernambucano em busca de lazer, mas acabou vivendo momentos de terror. O caso provocou indignação pública e levou órgãos de defesa do consumidor a intensificarem a atuação nas praias do estado.
Operação identificou violações graves ao Código de Defesa do Consumidor
Após o ocorrido, o Procon-PE deflagrou a Operação Consumo Livre, que fiscalizou 45 barracas ao longo da orla de Porto de Galinhas. A ação contou com apoio da Prefeitura de Ipojuca e da Polícia Militar de Pernambuco, garantindo segurança e suporte durante as inspeções.
De acordo com informações divulgadas pela CNN, a operação revelou uma série de infrações ao Código de Defesa do Consumidor, incluindo exposição dos clientes a situações vexatórias, constrangedoras e de risco à integridade física e moral, além de falha grave na prestação do serviço e práticas abusivas.
Essas constatações reforçaram que o episódio não se tratou de um fato isolado, mas de um ambiente que, segundo o Procon, precisava de intervenção imediata para proteger turistas e moradores. A fiscalização também teve caráter educativo, orientando comerciantes sobre preços, atendimento e condutas permitidas pela legislação.
Barraca da Maura é multada em R$ 12 mil após fiscalização
Como resultado direto da Operação Consumo Livre, a Barraca da Maura foi multada em R$ 12 mil. O valor da penalidade leva em conta a gravidade das infrações identificadas, especialmente aquelas relacionadas à segurança e dignidade do consumidor.
O Procon-PE informou que o estabelecimento ainda terá direito à ampla defesa, podendo apresentar sua argumentação dentro do prazo legal, conforme previsto na legislação brasileira. A multa, portanto, faz parte de um processo administrativo que segue os princípios do contraditório e da legalidade.
O órgão também destacou que a operação continuará ao longo de todo o mês de janeiro, com fiscalizações nas praias mais conhecidas de Pernambuco. O objetivo é garantir um ambiente equilibrado, seguro e dentro da lei, tanto para comerciantes quanto para clientes, preservando a imagem turística do estado.
Relembre a confusão que chocou turistas e moradores
A confusão ocorreu no dia 27 de dezembro, quando um casal do Mato Grosso foi agredido por um grupo de homens na praia de Porto de Galinhas. Segundo relatos, o ataque teria começado após uma discordância sobre valores cobrados por serviços na praia.
Os empresários Johnny Andrade e Cleiton Zanatta foram cercados e espancados por trabalhadores da orla. A situação só não se transformou em algo ainda mais grave graças à rápida atuação de bombeiros civis, que conseguiram retirar o casal do local e evitar consequências ainda piores.