A Justiça de Minas Gerais analisou, na última quinta-feira (09/04), um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Renê da Silva Nogueira, preso sob acusação de homicídio. O caso ganhou grande repercussão nacional desde que veio à tona, em agosto, após um crime ocorrido em meio a uma discussão de trânsito que terminou de forma trágica.
Renê ficou conhecido após matar Laudemir de Souza Fernandes, de 44 anos, que trabalhava como gari e estava em horário de serviço no momento da ocorrência. Segundo as investigações, o episódio começou com um desentendimento envolvendo trabalhadores da limpeza urbana e evoluiu rapidamente para uma situação de violência.
Após o crime, o acusado deixou o local dirigindo seu carro e seguiu sua rotina normalmente, o que chamou a atenção das autoridades. Ele foi localizado e preso posteriormente dentro de uma academia que frequentava, demonstrando surpresa com a abordagem policial.
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Justiça nega habeas corpus e mantém prisão
A defesa de Renê solicitou sua liberdade por meio de um habeas corpus, argumentando que ele possui residência fixa, é réu primário e não possui antecedentes criminais. Os advogados também alegaram que haveria constrangimento ilegal na manutenção da prisão preventiva.
No entanto, o pedido foi analisado pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e acabou sendo negado. Os magistrados consideraram, além das condições pessoais apresentadas pela defesa, a gravidade do crime e a repercussão social do caso.
A decisão reforça o entendimento de que, em situações envolvendo violência grave, especialmente com resultado morte, a manutenção da prisão pode ser necessária para garantir a ordem pública e o andamento do processo judicial.
Arma utilizada pertencia à esposa do acusado
De acordo com testemunhas, durante a discussão, Renê teria sacado uma arma e apontado em direção aos trabalhadores. Laudemir tentou intervir para acalmar a situação, mas acabou sendo atingido por disparos e não resistiu.
As investigações apontaram que a arma utilizada no crime pertencia à delegada Ana Paula Lamego Balbino, esposa do acusado. Após o ocorrido, ela foi afastada de suas funções por licença médica. Recentemente, a Polícia Civil autorizou a prorrogação desse afastamento por mais 60 dias.
Renê responde atualmente por três crimes: porte ilegal de arma de fogo, ameaça e homicídio duplamente qualificado. Caso seja condenado por todas as acusações, a pena pode chegar a até 35 anos de prisão.
O caso segue em andamento e continua sendo acompanhado de perto pelas autoridades, não apenas pela gravidade dos fatos, mas também pela repercussão envolvendo profissionais da segurança pública.