Desde a morte de Preta Gil, no último domingo (20), diversas dúvidas surgiram em torno da herança deixada pela artista, avaliada em mais de R$ 20 milhões. Uma das perguntas que mais tem circulado nas redes sociais e em rodas de conversa é: o ex-marido da cantora, Rodrigo Godoy, teria algum direito aos bens deixados por ela?
Rodrigo ainda não se manifestou publicamente sobre o falecimento da ex-esposa, com quem foi casado até 2023. A separação aconteceu em meio à fase mais delicada da vida de Preta: o tratamento contra um câncer colorretal agressivo.
A falta de posicionamento de Godoy após a morte da cantora chamou atenção dos internautas, sobretudo diante das polêmicas que envolveram o fim do casamento, marcado por acusação de traição e abandono emocional.
Traição pode anular direitos à herança, afirma advogado
De acordo com o advogado especialista em Direito de Família, Leonardo Marcondes, atitudes como as atribuídas a Godoy durante o casamento podem, sim, comprometer qualquer possível direito à herança.
“A traição e o abandono em um momento tão vulnerável, como o tratamento de um câncer, ferem os deveres de fidelidade, respeito e solidariedade que regem o matrimônio. Isso pode ser usado juridicamente para afastar qualquer pretensão de herança ou pensão”, afirmou.
O advogado ainda destacou que o abandono em uma fase crítica da saúde da esposa pode ser interpretado como violação das obrigações conjugais, e esse comportamento pode fundamentar um pedido de exclusão de direitos. “O que houve foi uma quebra da confiança e uma ofensa direta aos pilares que sustentam o casamento. Juridicamente, isso tem nome e consequência”, reforçou.
Rodrigo pode ser considerado herdeiro ingrato, segundo o Código Civil
Leonardo Marcondes também explicou um conceito previsto na legislação brasileira: o de “herdeiro ingrato”. Conforme o artigo 1.814 do Código Civil, é possível deserdar alguém que tenha cometido atos de indignidade contra o autor da herança. Entre os exemplos, estão casos de abandono, violência ou ofensas graves à honra do falecido.
“No caso de Rodrigo Godoy, a infidelidade e o abandono durante o tratamento de câncer de Preta podem ser interpretados como indignidade. Isso justificaria sua exclusão da partilha de bens, caso ela tenha deixado essa decisão documentada em testamento ou seus herdeiros diretos solicitem judicialmente”, explicou o especialista.
O advogado finaliza lembrando que, em vida, Preta Gil jamais demonstrou a intenção de manter laços com o ex-marido após a separação, o que fortalece a tese de que ele não participaria da divisão de bens. “Ela tinha todo o direito de se proteger jurídica e emocionalmente. E, diante dos fatos conhecidos, seria legítimo que não houvesse qualquer obrigação de repassar a ele pensão ou herança”, concluiu.
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