A atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a aparecer no centro das decisões judiciais que culminaram na nova prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na manhã desta sexta-feira, ele foi detido pela Polícia Federal após ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, que apontou novamente o uso das redes sociais pelo parlamentar como fator de risco para o cumprimento das medidas cautelares impostas ao pai. Assim como ocorreu na prisão domiciliar decretada em agosto, uma publicação de Flávio foi considerada determinante para a nova decisão tomada pelo magistrado.
Segundo a decisão, o senador convocou apoiadores para uma vigília marcada para esta sexta-feira, 22 de novembro, às 19h, em frente ao condomínio onde Bolsonaro reside. No material divulgado, Flávio mencionava razões como a “saúde de Bolsonaro” e a “liberdade do Brasil” para justificar o ato.
Para Moraes, a mobilização digital promovida pelo parlamentar representava potencial ameaça à ordem pública e poderia incentivar a reedição de acampamentos semelhantes aos registrados antes dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Vigília foi vista como risco para a ordem pública, diz PF
De acordo com o relatório enviado pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal, a convocação para o ato oferecia risco à segurança dos envolvidos e ao cumprimento das medidas judiciais. A instituição afirmou que a reunião poderia gerar aglomeração não autorizada, estimular comportamentos hostis e comprometer o monitoramento do ex-presidente, que cumpre restrições impostas pelo STF desde o início das investigações sobre tentativa de golpe de Estado.
Moraes reforçou no despacho que a prisão preventiva tinha como objetivo “garantir a ordem pública” e impedir novos descumprimentos das cautelares. Além de citar a convocação feita por Flávio Bolsonaro, o ministro revelou que uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica ocorreu às 0h08 desta sexta-feira, o que, segundo ele, sugeria possível intenção de fuga. Esse episódio pesou na avaliação de que Bolsonaro não estaria cumprindo adequadamente as limitações impostas.
Publicações e vídeos seguem no centro das decisões do STF
A nova prisão ocorre poucos meses depois da ordem de prisão domiciliar decretada em agosto, também motivada por uma publicação feita por Flávio Bolsonaro. Na época, o senador chegou a declarar que “não havia intenção de burlar a cautelar” e assumiu integralmente a autoria do conteúdo postado. Ele afirmou que o pai não havia pedido que o vídeo fosse publicado.
Moraes, no entanto, destacou que, independentemente da intenção, o efeito prático da postagem comprometia as medidas impostas ao ex-presidente. O magistrado também relembrou que Bolsonaro já havia descumprido determinações anteriores ao aparecer em vídeos exibidos por apoiadores durante manifestações, apesar de estar proibido de usar redes sociais de forma direta ou indireta. “A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola”, afirmou o ministro. “Aquele que viola deliberadamente as cautelares, por mais de uma vez, deve sofrer as consequências legais.”
Com a nova prisão preventiva, Bolsonaro volta ao centro de um embate judicial que se estende desde o fim de seu governo. As investigações continuam, e os desdobramentos devem seguir nos próximos dias, especialmente após as manifestações públicas de Flávio Bolsonaro e das lideranças políticas que reagiram nas redes sociais.