Governo anuncia conta de luz de GRAÇA para brasileiros que tem documento de…Ver mais
Os brasileiros foram pegos de surpresa com o anúncio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de que, a partir de setembro, a conta de luz terá um aumento de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
No entanto, há uma boa notícia para um grupo específico: idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão ser isentos do pagamento.
Para que isso seja possível, é necessário que essas pessoas estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
O que explica o aumento na conta de luz?
Sim, a conta de energia vai subir. O aumento, que começará a ser cobrado em setembro, está relacionado ao sistema de bandeiras tarifárias, implementado pelo Governo Federal em 2015 para alertar os consumidores sobre os custos da produção de energia no país.
Desde abril de 2022, o Brasil vinha operando sob a bandeira verde, que indica condições favoráveis de produção de energia e, portanto, tarifas mais baixas.
No entanto, com a nova mudança, a bandeira vermelha foi acionada, e este é o primeiro aumento sob esse regime desde 2021. Com isso, o valor extra será de R$ 7,87 para cada 100 kWh de energia consumida.
Vale lembrar que o quilowatt-hora é a medida que define a quantidade de energia elétrica utilizada por um aparelho durante o período em que ele fica ligado.
Como garantir isenção ou desconto na conta de luz?
Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda inscritos no CadÚnico podem garantir isenção total ou descontos de até 50% na conta de luz. Para isso, é necessário atender a alguns critérios estabelecidos pelo Governo Federal, entre eles:
- Ser cliente residencial de baixa renda;
- Estar devidamente inscrito no Cadastro Único;
- Ter uma renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo;
- Para famílias que possuem pessoas com deficiência que dependem de aparelhos elétricos para tratamentos contínuos, a renda mensal total pode ser de até três salários mínimos.
Como solicitar a isenção?
Para solicitar o benefício, é necessário comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e levar os seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- Título de Eleitor;
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento (se for o caso);
- Carteira de Trabalho;
- Comprovante de residência.
Com a documentação em mãos e a inscrição no CadÚnico em dia, é possível solicitar a isenção ou o desconto e, assim, aliviar um pouco o impacto do aumento na conta de energia.
