Governo Autoriza Aposentadoria Para Pessoas com Ansiedade e Depr…Ver mais
Nos últimos meses, ganhou força a informação de que o governo teria autorizado a aposentadoria para pessoas com transtornos como ansiedade e depressão.
Embora a notícia tenha se espalhado com rapidez, é importante esclarecer os detalhes para evitar confusão. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já reconhece, há anos, quadros graves dessas doenças como possíveis causas de afastamento ou aposentadoria por invalidez, mas há critérios rigorosos para isso.
Nem todo caso de depressão ou ansiedade dá direito à aposentadoria, mas a concessão pode ser feita quando o problema é considerado incapacitante, ou seja, quando o trabalhador não consegue exercer nenhuma atividade profissional de forma definitiva. Recentemente, o Ministério da Previdência reforçou que transtornos mentais, inclusive os relacionados à saúde emocional, devem ser analisados com seriedade nas perícias médicas.
Como funciona a análise do INSS nesses casos
Para conseguir se aposentar por conta de um transtorno como ansiedade ou depressão, o segurado precisa passar por uma perícia médica do INSS. O profissional irá avaliar o grau da doença e se ela realmente impede o cidadão de trabalhar.
Além disso, é necessário apresentar laudos médicos, relatórios de psicólogos ou psiquiatras, receitas e prontuários, comprovando o acompanhamento contínuo.
Se o afastamento for temporário, o mais comum é que o INSS conceda o auxílio-doença (hoje chamado de benefício por incapacidade temporária).
Mas, se após sucessivos laudos ficar provado que a pessoa não tem chances de retorno ao trabalho, o pedido pode ser convertido em aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente).
Um ponto importante é que, diferentemente de doenças físicas mais visíveis, transtornos mentais ainda enfrentam estigmas, o que pode dificultar o reconhecimento da gravidade por parte de empresas e até mesmo peritos.
Por isso, é fundamental que o segurado reúna toda a documentação necessária e busque apoio jurídico, se preciso.
Decisão final depende de comprovação da incapacidade
Apesar de algumas manchetes darem a entender que houve uma liberação geral para aposentadoria por depressão ou ansiedade, a verdade é que cada caso é avaliado individualmente, com base em laudos médicos e provas da incapacidade permanente.
O governo não criou uma nova lei, mas reforçou a importância do acolhimento e da análise cuidadosa em casos de doenças mentais. Isso representa um avanço na forma como a Previdência trata esses transtornos, mas não significa concessão automática de aposentadoria.
