O governo federal anunciou a destinação de 40 televisores Smart TV para a execução de um programa de cinema voltado à reintegração social de presos custodiados em penitenciárias federais de segurança máxima. A medida integra ações de caráter educativo e cultural desenvolvidas no âmbito do Sistema Penitenciário Federal, sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com informações oficiais, a aquisição dos equipamentos custará R$ 85,4 mil aos cofres públicos. Os aparelhos serão distribuídos entre todas as cinco unidades federais existentes no país, responsáveis por custodiar presos de alta periculosidade ou envolvidos com organizações criminosas.
Equipamentos e finalidade do programa
Os televisores adquiridos são do tipo Smart TV de 50 polegadas, com resolução 4K e acesso à internet, características que permitem a exibição de conteúdos audiovisuais de alta qualidade. Segundo o governo, os equipamentos serão utilizados exclusivamente em atividades programadas, supervisionadas por equipes técnicas do sistema penitenciário.
O foco do projeto é permitir o acesso controlado a conteúdos culturais, musicais e audiovisuais sob demanda, como filmes, documentários e produções educativas disponibilizadas em plataformas de streaming. A proposta é utilizar o cinema como ferramenta de reflexão, estímulo cognitivo e socialização, dentro de parâmetros rígidos de segurança.
Reintegração social como política pública
O programa está alinhado a diretrizes nacionais e internacionais que defendem a ressocialização como um dos pilares do sistema penal. Embora as penitenciárias federais sejam conhecidas pelo regime rigoroso, o entendimento do governo é que ações educativas e culturais podem contribuir para reduzir a reincidência criminal e favorecer a reintegração futura à sociedade.
Especialistas em execução penal destacam que atividades culturais supervisionadas não significam flexibilização do regime, mas sim o cumprimento do que prevê a legislação brasileira, que garante o acesso à educação e à cultura mesmo em regimes de maior restrição.
Debate público e repercussão
A iniciativa, no entanto, tem gerado debate nas redes sociais e em setores da opinião pública. Enquanto críticos questionam o investimento em equipamentos tecnológicos para presos de alta periculosidade, defensores da medida afirmam que o valor é proporcional ao projeto e que políticas de ressocialização trazem benefícios diretos à segurança pública no longo prazo.
O governo reforça que o uso das Smart TVs será restrito, monitorado e vinculado exclusivamente às atividades do programa, sem acesso livre ou irrestrito. A expectativa é que o projeto-piloto sirva como base para avaliações futuras sobre o impacto do uso do cinema como ferramenta de reintegração no sistema penitenciário federal.