A Justiça da Paraíba condenou, neste domingo (22/2), Hytalo Santos e seu companheiro, Israel Natan Vicente, conhecido como Euro, a oito anos de prisão pela produção, reprodução e divulgação de conteúdos com conotação sexual envolvendo adolescentes. A decisão foi proferida após investigação conduzida pelo Ministério Público da Paraíba, por meio do GAECO (Grupo Especial de Atuação Contra o Crime Organizado).
Segundo as investigações, o material era publicado em plataformas como Instagram, TikTok e YouTube, alcançando grande repercussão. De acordo com o Ministério Público, os vídeos tinham como finalidade ampliar o público do casal, aumentar o engajamento e viabilizar monetização nas redes sociais.
Investigação apontou formato semelhante a “reality digital”
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As apurações indicaram que adolescentes eram expostos em gravações com danças e poses consideradas de conotação erótica. O conteúdo, segundo os investigadores, seguia um formato semelhante ao de um reality show digital, no qual os jovens participavam de desafios, interações e apresentações transmitidas ao público online.
O Ministério Público destacou que a exposição de menores em situações dessa natureza configura crime, especialmente quando há exploração da imagem com possível finalidade financeira. A investigação reuniu provas técnicas, analisou vídeos publicados e avaliou a frequência e o alcance das postagens.
Durante o processo judicial, foram examinados elementos como a organização das gravações, o contexto das imagens e a participação dos adolescentes. A Justiça entendeu que havia materialidade e indícios suficientes para a condenação, fixando a pena de oito anos de reclusão para ambos.
Caso reforça debate sobre proteção de menores na internet
A condenação reacende discussões sobre os limites da produção de conteúdo nas redes sociais, especialmente quando envolve crianças e adolescentes. Especialistas em direito digital e proteção à infância ressaltam que a busca por audiência e monetização não pode ultrapassar as barreiras legais estabelecidas para resguardar a dignidade e a integridade dos menores.
A legislação brasileira prevê proteção integral a crianças e adolescentes, incluindo no ambiente virtual. A divulgação de conteúdos que explorem a imagem de menores de forma inadequada pode resultar em responsabilização criminal, como ocorreu neste caso.
O episódio também levanta questionamentos sobre o papel das plataformas digitais na moderação de conteúdos e na identificação de possíveis irregularidades. Embora as redes sociais ofereçam oportunidades de expressão e criação, elas também exigem responsabilidade por parte dos usuários.
Com a sentença, o processo ainda pode seguir para fase de recursos. No entanto, a decisão representa um marco importante na atuação das autoridades contra crimes praticados no ambiente digital envolvendo menores.
O caso serve como alerta para influenciadores, produtores de conteúdo e responsáveis legais sobre os limites éticos e jurídicos da exposição de adolescentes na internet. A proteção da infância permanece como prioridade legal, e a Justiça reforça que práticas que violem esses direitos não ficarão sem resposta.