O padre Danilo César firmou um acordo com o Ministério Público Federal para não responder criminalmente por intolerância religiosa contra a cantora Preta Gil. O caso teve origem em declarações feitas pelo sacerdote durante uma missa realizada no Agreste da Paraíba, nas quais ele questionou de forma irônica “por que os orixás não teriam ressuscitado Preta Gil”.
A homologação do acordo foi assinada pela juíza federal Cristiane Mendonça Lage, que validou o termo de confissão firmado pelo padre. No documento, Danilo César reconhece que sua conduta teve caráter discriminatório e se compromete a cumprir uma série de medidas educativas, evitando assim a abertura de uma ação penal.
Medidas educativas e pagamento de indenização
Entre as obrigações assumidas no acordo estão a realização de 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa, inclusive na modalidade a distância, com certificação reconhecida. O padre também deverá produzir resenhas manuscritas de obras que tratam da temática racial e religiosa, além de um documentário voltado às religiões de matriz africana.
Outra exigência é o pagamento de R$ 4.863, a título de prestação pecuniária, valor que será destinado à AACADE, entidade que atua no apoio a comunidades afrodescendentes. O pagamento deve ser feito via Pix no prazo de cinco dias após a homologação do acordo.
O termo prevê ainda que o sacerdote entregue as resenhas exigidas e comprove ao menos 20 horas dos cursos até o fim de junho. Caso descumpra qualquer uma das condições, o documento de confissão poderá ser utilizado como prova em eventual reabertura da ação penal.
Encontro inter-religioso e reação da família
O acordo também determina a participação obrigatória do padre em um ato inter-religioso, que deverá reunir representantes da Igreja Católica, de religiões de matriz africana e integrantes da família de Preta Gil. O encontro será realizado em João Pessoa, com articulação do MPF.
Além da atuação do Ministério Público Federal, o cantor Gilberto Gil encaminhou uma notificação extrajudicial à Diocese de Campina Grande, responsável pela paróquia de Areial, cobrando uma retratação pública pelas declarações do sacerdote.
A reportagem tentou contato com a defesa do padre Danilo César e com a Diocese de Campina Grande para obter posicionamento oficial sobre o acordo e as medidas adotadas. Até a publicação deste texto, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
Declarações motivaram denúncia
As falas que originaram a denúncia ocorreram durante uma homilia em julho de 2025, quando o padre fez comentários considerados ofensivos às religiões de matriz africana, associando práticas religiosas a punições espirituais e utilizando expressões de tom ameaçador. O episódio gerou forte repercussão nacional e levou à abertura do procedimento no âmbito federal.