A tragédia envolvendo a jovem Juliana Marins, de 26 anos, que morreu após cair em uma ribanceira no vulcão Monte Rinjani, na Indonésia, segue repercutindo no Brasil.
Desta vez, a história ganhou um novo desdobramento político: o senador Romário (PL-RJ) apresentou um projeto de lei batizado de “Lei Juliana Marins”, com o objetivo de garantir que o governo brasileiro arque com os custos do translado de corpos de cidadãos que venham a falecer fora do país, especialmente em casos de tragédias ou abandono consular.
Entenda o motivo da proposta
Romário justificou a proposta dizendo que a história de Juliana expôs uma falha grave nas políticas de assistência consular. A jovem ficou quatro dias ferida e sozinha até ser encontrada sem vida, e sua família só conseguiu trazê-la de volta ao Brasil graças a uma vaquinha e à ajuda do ex-jogador Alexandre Pato, que custeou o translado após o governo afirmar que não cobriria os custos.
“Uma família em luto não pode ser obrigada a passar por essa humilhação. O Estado tem o dever de oferecer dignidade, mesmo após a morte”, declarou o senador.
O projeto, protocolado nesta semana no Senado, prevê que o Estado brasileiro seja responsável pelo transporte do corpo de brasileiros falecidos no exterior, sempre que a família não tiver condições de arcar com as despesas ou quando houver circunstâncias excepcionais, como acidentes, catástrofes naturais, assassinatos ou negligência internacional.
Proposta quer evitar novos casos de abandono e dor para famílias brasileiras
A “Lei Juliana Marins” já começa a receber apoio de outros parlamentares e de entidades de direitos humanos, que consideram a medida necessária diante do crescimento de brasileiros viajando ao exterior.
Romário ressaltou que, além do aspecto legal, a proposta é também um gesto simbólico em respeito à dor da família de Juliana. “Ela morreu esperando ajuda. O mínimo que o país pode fazer é garantir que nenhum brasileiro fique esquecido do outro lado do mundo”, afirmou.
O senador ainda destacou que a iniciativa pretende corrigir lacunas na atuação consular e dar mais estrutura ao Itamaraty para agir com rapidez e humanidade nesses casos.
O nome da lei é uma homenagem à memória de Juliana — que deixou o Brasil cheia de sonhos e acabou vítima de um abandono que comoveu o país.