Uma vistoria técnica realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) revelou que o Centro de Convivência para Idosos Pró-Vida, que desabou na última quinta-feira (5 de março) em Belo Horizonte, apresentava diversas irregularidades estruturais anos antes da tragédia. O colapso da estrutura ocorreu no bairro Jardim Vitória, na região Nordeste da capital mineira, e resultou na morte de 12 pessoas, sendo 11 idosos e o proprietário do estabelecimento.
O relatório foi elaborado em 1º de junho de 2022 para avaliar se a instituição estava cumprindo as exigências previstas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público. O acordo havia sido estabelecido em 2014, com o objetivo de adequar as condições de funcionamento do local que recebia idosos.
De acordo com a promotora Jacqueline Ferreira Moisés, responsável pela Promotoria de Defesa das Pessoas com Deficiência e Idosos, a vistoria apontou que parte significativa das exigências não havia sido cumprida, incluindo problemas ligados à habitabilidade, segurança e manutenção do imóvel.
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Problemas estruturais já haviam sido identificados
O relatório técnico detalhou diversas falhas na estrutura e nas condições de funcionamento do local. Entre os problemas constatados estavam infiltrações em diferentes cômodos e banheiros, além de dormitórios sem ventilação ou iluminação adequadas, fatores considerados inadequados para um ambiente destinado ao cuidado de idosos.
Outro ponto destacado foi a falta de manutenção em diferentes áreas da instituição, o que poderia comprometer a segurança dos moradores. Durante a vistoria, também foram identificadas barras de apoio soltas nos banheiros, um item essencial para garantir estabilidade e evitar quedas de pessoas idosas.
O documento também chamou atenção para a disposição das camas nos dormitórios, que estavam posicionadas muito próximas umas das outras, reduzindo o espaço de circulação e dificultando a movimentação dentro do ambiente.
Além disso, os técnicos registraram que algumas portas não conseguiam ser abertas completamente devido à presença de móveis colocados à frente, situação que poderia comprometer a mobilidade interna e até dificultar a evacuação do prédio em situações de emergência.
Segundo o relatório, parte dessas irregularidades já havia sido identificada em uma vistoria anterior realizada em fevereiro de 2020, o que indicava que os problemas persistiam mesmo após as recomendações e cobranças feitas pelo Ministério Público.
Ministério Público pedia interdição desde 2017
De acordo com a promotora Jacqueline Ferreira Moisés, o Ministério Público já solicitava a interdição da instituição desde 2017. Ao longo dos anos seguintes, a promotoria realizou dez vistorias no imóvel, sendo a mais recente no ano passado.
As inspeções apontaram repetidamente problemas estruturais e irregularidades nas condições de funcionamento da casa, o que levou o órgão a concluir que o imóvel não apresentava condições adequadas para funcionar como instituição de acolhimento de idosos.
Apesar das solicitações feitas pelo Ministério Público, o pedido de interdição ainda aguardava decisão da Justiça no momento em que ocorreu o desabamento.
A tragédia reacendeu o debate sobre a fiscalização de instituições destinadas ao cuidado de idosos, especialmente aquelas que funcionam em imóveis adaptados sem estrutura adequada. Autoridades agora buscam esclarecer as circunstâncias do colapso e avaliar possíveis responsabilidades relacionadas ao funcionamento do local.
Enquanto isso, familiares das vítimas aguardam respostas sobre o que teria provocado o desabamento e se as irregularidades apontadas anteriormente podem ter contribuído para o acidente. Investigações técnicas devem analisar as condições estruturais do prédio e a documentação referente ao funcionamento da instituição ao longo dos últimos anos.