O vazamento de um vídeo gravado em maio de 2018 na maternidade Balbina Mestrinho, em Manaus, trouxe à tona um grave episódio de violência obstétrica contra uma adolescente de 17 anos. As imagens, que repercutiram publicamente anos após o ocorrido, mostram a conduta hostil do médico Armando Andrade Araújo durante o trabalho de parto. A gravidade dos atos gravados motivou uma denúncia formal e reacendeu o debate sobre a tipificação e a punição de abusos em ambientes hospitalares. Diante da repercussão, o Instituto de Ginecologia e Obstetrícia do Amazonas (Igoam) suspendeu o profissional de seus plantões, enquanto a Polícia Civil do Amazonas iniciou o indiciamento do médico.
Dinâmica do Atendimento e Relatos de Violência no Parto
O registro audiovisual flagra o momento em que o médico exige que a parturiente se posicione mais à borda da cama, instante em que ela se queixa de uma forte cãibra na perna direita. Diante do sofrimento da jovem e da recusa do médico em realizar uma cesariana, a sogra da adolescente chorou e ameaçou acionar a imprensa. Araújo reagiu de forma desdenhosa, desafiando a acompanhante. Na sequência, o profissional desferiu um tapa na região da virilha da paciente, intensificando o choro e a vulnerabilidade da jovem.
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De acordo com familiares, o pré-natal da adolescente transcorreu sem restrições. No entanto, o protocolo de parto incluiu a administração de ocitocina sintética para acelerar as contrações e a amniotomia — o rompimento manual da bolsa amniótica — realizada com o dedo e sem aviso prévio. Exausta e fragilizada, a paciente não teve o parto finalizado por Araújo, que abandonou a sala e foi substituído por outro plantonista. Para a família, a conduta do médico configurou tortura física e psicológica, deixando sequelas emocionais profundas que geraram na jovem a recusa em engravidar novamente.
Desafios Jurídicos e a Ausência de Tipificação Específica
Após a divulgação do vídeo, a família registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM). Em depoimento à delegada Débora Mafra, a vítima relatou o trauma e as dificuldades físicas posteriores, decorrentes de manobras dolorosas nas quais o médico tentou forçar a dilatação com as mãos. O caso foi encaminhado ao 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP) com o indiciamento do médico por vias de fato e injúria.
A tipificação restrita decorre do ordenamento jurídico brasileiro, que não prevê o crime autônomo de violência obstétrica. Assim, delegados e promotores precisam enquadrar as condutas abusivas em crimes correlatos previstos no Código Penal, como lesão corporal, injúria ou vias de fato. Essa lacuna legislativa dificulta a imposição de penas proporcionais à gravidade das violações sofridas por mulheres e adolescentes nos centros cirúrgicos e salas de parto do país.
Histórico Criminal do Profissional e Tentativa de Coação
A investigação revelou que Araújo já era reincidente em condutas abusivas e criminosas. O médico acumulava pelo menos cinco denúncias por atos semelhantes registradas desde 2013. Além disso, em 2015, ele foi preso durante a Operação Jaleco Branco, deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas para desarticular uma quadrilha que extorquia pacientes para realizar procedimentos que deveriam ser gratuitos no Sistema Único de Saúde (SUS). Embora condenado a dois anos de reclusão, a pena foi convertida em prestação de serviços comunitários, permitindo que ele continuasse exercendo a medicina.
A linha investigativa atual apura também o crime de coação no curso do processo. Uma mulher, identificando-se como secretária do médico, teria telefonado para a vítima oferecendo compensação financeira em troca do silêncio e do arquivamento do caso. As autoridades buscam identificar a autoria dessa ligação para somar o delito de obstrução à justiça ao inquérito principal.