O 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro encerrou, na manhã desta quinta-feira (4), um dos julgamentos mais longos e acompanhados da história recente do país. O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido popularamente como Dr. Jairinho, foi condenado a uma pena que supera os 40 anos de reclusão.
O conselho de sentença acolheu as teses da acusação e considerou o réu culpado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. O caso refere-se à trágica morte de seu enteado, Henry Borel, de apenas 4 anos, ocorrida em março de 2021, após o menino sofrer graves lesões físicas no apartamento onde residia a família.
Ao longo de dez dias intensos de julgamento, a promotoria e os assistentes de acusação detalharam a rotina de violência à qual o menor era submetido. Na noite do crime, Henry foi levado ao hospital por Jairinho e pela mãe, Monique Medeiros, mas os registros médicos e laudos periciais subsequentes comprovaram que a criança já chegou sem vida à unidade de saúde.
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Os exames necroscópicos apontaram múltiplos hematomas e lacerações internas severas que contradiziam as versões iniciais de acidente doméstico. O veredito dos jurados confirmou a materialidade das agressões brutais cometidas pelo padrasto, consolidando a punição severa diante do clamor público por justiça.
As teses da defesa e os ataques ao pai da vítima
Durante as sessões que antecederam a leitura da sentença, os advogados de Dr. Jairinho adotaram uma linha de defesa agressiva, tentando desqualificar as investigações e alegando que o ex-vereador era alvo de uma grande armação. Em plenário, a defesa sustentou que o processo teria sido inflado por um sentimento de vingança de Leniel Borel, pai de Henry. Segundo a narrativa apresentada pelos defensores, Leniel teria descoberto o relacionamento amoroso entre Monique e Jairinho de forma acidental, ao visualizar uma chamada no celular da ex-esposa gravada sob o codinome “amor”, gerando um suposto rancor que motivaria uma perseguição contra o político.
Os advogados de Jairinho foram além e tentaram transferir a suspeita para o pai do menino. A defesa mencionou um suposto acidente anterior que teria ocorrido enquanto Henry estava sob a guarda de Leniel, alegando que o pai omitiu o fato e que o garoto teria retornado para a casa da mãe queixando-se de fortes dores de cabeça. Essas alegações, contudo, foram rebatidas pela acusação, que demonstrou a robustez das provas periciais produzidas no dia da morte de Henry. Logo após a leitura da sentença condenatória, a equipe jurídica de Jairinho manifestou inconformismo e anunciou que vai recorrer da decisão em instâncias superiores.
A situação jurídica de Monique Medeiros e o perdão por omissão
O desfecho do julgamento também definiu o destino de Monique Medeiros, mãe da criança. Em relação à acusação principal de homicídio, o tribunal concedeu o perdão judicial a Monique, extinguindo a punibilidade quanto a essa modalidade específica do crime. Os jurados entenderam que a perda trágica do filho gerou um sofrimento devastador que supera o caráter punitivo da sanção estatal. No entanto, ela não foi totalmente absolvida, sendo formalmente condenada pelo crime de omissão, por ter falhado no dever legal de proteger o filho diante dos sinais evidentes de agressões que ele vinha sofrendo na rotina doméstica.